Maconha: veja países que derrubaram restrições e o que o cenário indica como possível tendência
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, mas julgamento acabou sendo suspenso.
Mesmo ilegal em muitos países, a maconha é a droga mais usada no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Na Europa, por exemplo, é consumida por 8% da população.
O g1 compilou dados que mostram que, de 40 países monitorados por entidades internacionais que acompanham o tema, mais da metade deles não determinam mais punição para os usuários.
Além disso, o g1 ouviu ainda especialistas para saber se, a partir da experiência dos que liberaram a posse, é possível ter uma ideia dos possíveis impactos no Brasil caso medidas semelhantes sejam adotadas.
No Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidem se o porte de maconha para uso pessoal é crime (o placar até agora é de 5 a 1 a favor da descriminalização) e se é possível diferenciar usuário de traficante com base na quantidade de droga encontrada (o placar é de 6 a 0, e já há maioria para definir uma quantidade-limite). O julgamento foi suspenso após um pedido de vista.
Mas será que a descriminalização do porte poderá levar ao aumento do número de usuários ou ao agravamento do tráfico de drogas? De acordo com pesquisadores, é provável que não.
Com base nos países que liberaram o consumo, foram percebidos pontos positivos em saúde pública (queda no consumo entre adolescentes no Canadá, por exemplo), segurança (no Uruguai, caiu o consumo por meios ilegais, enfraquecendo o crime organizado), e conscientização, com a adoção de políticas para educar a população sobre os riscos do consumo.
Realidade pelo mundo
O levantamento reúne informações do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC); do Centro de Monitoramento Europeu para Drogas e Dependência (EMCDDA), agência da União Europeia; e do Monitor de Política de Drogas nas Américas do Instituto Igarapé.
Estados Unidos, diferentes realidades;
Nos Estados Unidos, não há uma legislação unificada para o país. Por lá, cada estado tem uma regra, que varia desde a legalização até a punição criminal para o consumo da droga. Em 23 dos 50 estados americanos, é legal o consumo da droga, assim como a plantação e o comércio regulado.
Além disso, o país está entre os maiores fornecedores da droga, o que é um retrato do investimento de grandes empresas no ramo. Segundo o relatório das Nações Unidas, empresas no estado de Washington, por exemplo, atingiram um pico de US$ 1,4 bilhão em 2020.
Veja como é a regra em cada estado no mapa abaixo em relação ao consumo:
Abaixo, o g1 conta como três países lidam com a maconha e, em seguida, se é possível tirar lições para o Brasil.
Portugal
Desde 2001, a posse de maconha até 25 gramas não é crime no país. A posse de todas as drogas também foi descriminalizada.
O governo adotou campanhas educativas e monitoramento sobre o uso. Segundo o relatório do Serviço Nacional de Saúde, houve redução na prevalência do uso de drogas ao longo da vida e maior percepção sobre os riscos da maconha. Ao todo, 9% da população usa maconha, pouco acima da média da Europa, que é de 8%.
Paulo Pereira, coordenador na PUC-SP do grupo de pesquisas internacionais sobre políticas de drogas, explica que o modelo aplicado em Portugal foi focado em não judicializar o que era uma questão de saúde pública.
Uruguai
No país, toda a cadeia da maconha é legalizada desde 2015. Apesar disso, é preciso ter licenças específicas aprovadas pelo governo para cada uma das atividades.
Ao g1, o governo uruguaio disse que, desde a mudança na legislação, houve queda no consumo da maconha por meios ilegais e que as mortes associadas às drogas seguem no mesmo índice. Segundo o governo uruguaio:
De 2014 a 2018, o consumo de maconha vinda do tráfico passou de 58% para 11%.
Não houve aumento na demanda de tratamento em saúde pública por uso de maconha nos últimos cinco anos.
Não houve casos de morte por intoxicação.
Atualmente, 14,6% dos uruguaios usam maconha, e o número mantém a tendência de crescimento desde 2011.
Fonte: https://g1.globo.com/saude/noticia/2023/08/26/maconha-veja-paises-que-derrubaram-restricoes-e-o-que-o-cenario-indica-como-possivel-tendencia-para-o-brasil.ghtml
